Informações da lei municipal
Data: 04/01/2005
Número: 057
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE A PESCA NOS AÇUDES PUBLICOS MUNICIPAIS, E OS CONVENIADOS, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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