Informações da lei municipal
Data: 26/10/2023
Número: 307
Exercício: 2023
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA DE POTIRETAMA-CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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