| DECRETOS LEGISLATIVO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 331/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N°07126/2021-1, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 01/03/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 296/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N°14314/2019-8, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 21/12/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 01/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 01/2023 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 19/05/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 036/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUINA FERNANDES MENEZES. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 035/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 034/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EVARISTO MAGALHÃES MAIA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 033/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 032/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MAX MACIEL REGIS MAIA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 031/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 030/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEKSON FILGUEIRA SOUSA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 029/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR IGOR CÉSAR RODRIGUES DOS ANJOS. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 028/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CLEIDS MAIA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 025/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 024/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 022/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 020/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 017/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA DAIANE LIMA DE OLIVEIRA. | 04/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA RANNA BRUNA MAIA. | 04/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIRO HOLANDA DANTAS. | 28/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 0122/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MAIA. | 21/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO. | 21/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA BRUNA FERNANDES MENEZES. | 21/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELMAR FREIRE JÚNIOR. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE AO SENHOR EMANOEL VALDIVINO FILHO. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ELIZABETE DELHA DE SOUZA AIRES. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR GILVAN AIRES BEZERRA. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA.. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JULIANA HOLANDA LUCENA. | 26/08/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 03/06/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VALESKA PINHEIRO DIÓGENES. | 03/06/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MIRIAM ALENCAR BEZERRA. | 04/03/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VANUSA CAMPOS PINHEIRO. | 04/03/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA THAYSE CAROLYNE SILVA DO CARMO. | 04/03/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 09/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00091/2019, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 15696/2018-2, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 22/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WAGNER GERÔNIMO DA SILVA. | 13/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WALLACE EDELKY SOUZA DE FREITAS | 13/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA | 13/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANA CAROLINNE BATISTA BRAGA RICARTE. | 06/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TARCIO QUEIROZ BARRETO. | 06/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 03/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0003/2021, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 20815/2018-9, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. | 11/10/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00035/2021, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 06990/2018-1, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 26/07/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 01/2021 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0022/2019, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 38308/2018-5, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. | 12/04/2021 |
| DECRETO - 003/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. | 06/04/2020 |
| DECRETO - 002/2020 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 30/03/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 18/03/2020 |