| DECRETOS LEGISLATIVO - 002/2025 | AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 17/05/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 001/2025 | AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 18/04/2025 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 331/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N°07126/2021-1, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 01/03/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 296/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N°14314/2019-8, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 21/12/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 01/09/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 01/2023 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 19/05/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 036/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUINA FERNANDES MENEZES. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 035/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 034/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EVARISTO MAGALHÃES MAIA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 033/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 032/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MAX MACIEL REGIS MAIA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 031/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 030/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEKSON FILGUEIRA SOUSA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 029/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR IGOR CÉSAR RODRIGUES DOS ANJOS. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 028/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CLEIDS MAIA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 025/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 024/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 022/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 020/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 017/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA DAIANE LIMA DE OLIVEIRA. | 04/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA RANNA BRUNA MAIA. | 04/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIRO HOLANDA DANTAS. | 28/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 0122/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MAIA. | 21/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO. | 21/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA BRUNA FERNANDES MENEZES. | 21/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELMAR FREIRE JÚNIOR. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE AO SENHOR EMANOEL VALDIVINO FILHO. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ELIZABETE DELHA DE SOUZA AIRES. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR GILVAN AIRES BEZERRA. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA.. | 07/10/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JULIANA HOLANDA LUCENA. | 26/08/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 03/06/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VALESKA PINHEIRO DIÓGENES. | 03/06/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MIRIAM ALENCAR BEZERRA. | 04/03/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VANUSA CAMPOS PINHEIRO. | 04/03/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA THAYSE CAROLYNE SILVA DO CARMO. | 04/03/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 09/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00091/2019, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 15696/2018-2, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 22/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WAGNER GERÔNIMO DA SILVA. | 13/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WALLACE EDELKY SOUZA DE FREITAS | 13/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA | 13/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANA CAROLINNE BATISTA BRAGA RICARTE. | 06/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TARCIO QUEIROZ BARRETO. | 06/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 03/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0003/2021, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 20815/2018-9, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. | 11/10/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00035/2021, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 06990/2018-1, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 26/07/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO - 01/2021 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0022/2019, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 38308/2018-5, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. | 12/04/2021 |
| DECRETO - 003/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. | 06/04/2020 |
| DECRETO - 002/2020 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 30/03/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 18/03/2020 |