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Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Temporária
Período: 01/02/2023 à 31/12/2024

Mais informações
Discutir e emitir parecer sobre projeto de lei.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/03/2020 5 Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2020 à 30/06/2020) de 23 de Março de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/12/2018 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/05/2018 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2020 PROJETO DE LEI N.º 003/2020 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXO V e V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2018 Projeto de Lei n.º 12/2018 - Altera a Lei Municipal de n.º 143/2010 de 25 de maio de 2010, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. 31/10/2018  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2018 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO
01/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO
17/02/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO
01/02/2023 - 31/12/2024 RELATOR FRANCISCO REWTER MELO DE MENESES
01/02/2021 - 31/12/2022 RELATOR FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DE FREITAS
17/02/2017 - 31/12/2018 RELATOR AMINADABIA FERNANDES BRASIL
01/02/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOZIBERG ALMEIDA DANTAS
01/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO BARBARA PORTO CAVALCANTE
17/02/2017 - 31/12/2018 MEMBRO DOMINGOS SAVIO DIOGENES DE FREITAS

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