COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
DISCUTIR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI.

FRANCISCO REWTER MELO DE MENESES

PRESIDENTE

JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS

RELATOR

JOZIBERG ALMEIDA DANTAS

MEMBRO

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/05/2020 13 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama em 25 de Maio de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/03/2020 5 Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2020 à 30/06/2020) de 23 de Março de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/02/2020 1 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama, em 17 de Fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/02/2020 1 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama, em 17 de Fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
05/08/2019 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 5 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/12/2018 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2018 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Setembro de 2018 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/08/2018 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
18/06/2018 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA PROTOCOLO DE ENTRADA RETIRADO DE PAUTA
18/06/2018 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2018 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2018 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2018 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2018 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/05/2018 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
05/03/2018 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 22/04/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 PROJETO DE LEI N.º 003/2020 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXO V e V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. 12/12/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 AUTORIZA O CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE CADA ANO. 10/12/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 Projeto de Lei Municipal n.º 006/2019 de 01 de Agosto de 2019 – Dispõe sobre a criação de gratificação para condutores de veículos a serviço do município de forma emergencial e por produtividade no exercício de tempo integral e dá outras providências. 01/08/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 Projeto de Lei n.º 12/2018 - Altera a Lei Municipal de n.º 143/2010 de 25 de maio de 2010, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. 31/10/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2018 Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Município de Potiretama e dá outras providências 11/06/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2018 Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Município de Potiretama e dá outras providências. 11/06/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2018 INSTITUI A POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 ALTERA A CARGA HORARIA MINIMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE. 06/03/2018  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 Projeto de Lei n.º 003/2018 – “Retifica a numeração das Leis Municipais, e dá outras providências”. 18/01/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA
17/02/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE DOMINGOS SAVIO DIOGENES DE FREITAS
17/02/2017 - 31/12/2018 RELATOR AMINADABIA FERNANDES BRASIL
01/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO BARBARA PORTO CAVALCANTE
17/02/2017 - 31/12/2018 MEMBRO ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO

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