| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 |
LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 |
22/04/2020 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 |
PROJETO DE LEI N.º 003/2020 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXO V e V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2020 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 |
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/02/2020 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/02/2020 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 |
CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2019 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2019 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 |
DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. |
12/12/2019 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 |
CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/12/2019 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 |
AUTORIZA O CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE CADA ANO. |
10/12/2019 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/12/2019 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 |
Projeto de Lei Municipal n.º 006/2019 de 01 de Agosto de 2019 – Dispõe sobre a criação de gratificação para condutores de veículos a serviço do município de forma emergencial e por produtividade no exercício de tempo integral e dá outras providências. |
01/08/2019 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 |
Projeto de Lei n.º 12/2018 - Altera a Lei Municipal de n.º 143/2010 de 25 de maio de 2010, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
31/10/2018 |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2018 |
Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Município de Potiretama e dá outras providências |
11/06/2018 |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2018 |
Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Município de Potiretama e dá outras providências. |
11/06/2018 |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2018 |
INSTITUI A POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/06/2018 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 |
ALTERA A CARGA HORARIA MINIMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/06/2018 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/05/2018 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 |
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/04/2018 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 |
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE. |
06/03/2018 |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 |
Projeto de Lei n.º 003/2018 – “Retifica a numeração das Leis Municipais, e dá outras providências”. |
18/01/2018 |
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