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Comissão de Constituição e Justiça

Temporária
Período: 01/02/2022 à 31/12/2024

Mais informações
Discutir e emitir parecer sobre projeto de lei.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/05/2020 13 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama em 25 de Maio de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/03/2020 5 Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2020 à 30/06/2020) de 23 de Março de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/02/2020 1 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama, em 17 de Fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/02/2020 1 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama, em 17 de Fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/12/2019 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
05/08/2019 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 5 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/12/2018 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/09/2018 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Setembro de 2018 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/08/2018 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
18/06/2018 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA PROTOCOLO DE ENTRADA RETIRADO DE PAUTA
18/06/2018 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2018 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2018 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2018 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
11/06/2018 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/05/2018 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
05/03/2018 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2020 LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 22/04/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2020 PROJETO DE LEI N.º 003/2020 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXO V e V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2020 CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2019 CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2019 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. 12/12/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2019 CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2019 AUTORIZA O CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE CADA ANO. 10/12/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2019 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2019 Projeto de Lei Municipal n.º 006/2019 de 01 de Agosto de 2019 – Dispõe sobre a criação de gratificação para condutores de veículos a serviço do município de forma emergencial e por produtividade no exercício de tempo integral e dá outras providências. 01/08/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2018 Projeto de Lei n.º 12/2018 - Altera a Lei Municipal de n.º 143/2010 de 25 de maio de 2010, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. 31/10/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2018 Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Município de Potiretama e dá outras providências 11/06/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2018 Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Município de Potiretama e dá outras providências. 11/06/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2018 INSTITUI A POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2018  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2018 ALTERA A CARGA HORARIA MINIMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2018  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2018  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2018 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2018  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE. 06/03/2018  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2018 Projeto de Lei n.º 003/2018 – “Retifica a numeração das Leis Municipais, e dá outras providências”. 18/01/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE FRANCISCO REWTER MELO DE MENESES
01/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA
17/02/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE DOMINGOS SAVIO DIOGENES DE FREITAS
01/02/2021 - 31/12/2024 RELATOR JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS
17/02/2017 - 31/12/2018 RELATOR AMINADABIA FERNANDES BRASIL
01/02/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOZIBERG ALMEIDA DANTAS
01/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO BARBARA PORTO CAVALCANTE
17/02/2017 - 31/12/2018 MEMBRO ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO

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