REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998.

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998.

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PASSANDO A SE CHAMAR CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PASSANDO A SE CHAMAR CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PASSANDO A SE CHAMAR CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA.