DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/11/2024 09:00:00 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/12/2024 09:00:01 | LEITURA | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 06/12/2024 09:00:02 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 06/12/2024 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | |
| 17/12/2024 09:00:04 | 2ª VOTAÇÃO | 004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
20/12/2024 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. |
LEIS |
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11/05/2026 |
LEI MUNICIPAL: 406/2026 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades |
LEIS |
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