| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2024 | DISÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ. | 17/12/2024 | NOVO |
| PARTICIPAÇÃO POPULAR - 2024 | Convite à Participação Popular na Reforma da Lei Orgânica do Município de Potiretama | 05/11/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 007/2024 | CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ESTUDO REVISÃO, PROPOSTA E DEBATES PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 006/2024 | FIXA O VALOR DO SBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/04/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 19/04/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2024 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER ACRESCENTANDO O CAPÍTULO PRIMEIRO. | 09/02/2024 | |
| RECOMENDAÇÃO - 00012024P86ZE/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024/P86ªZE - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00004978-4 - RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS. | 07/02/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 02/2023 | Institui a galeria de fotos dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Potiretama, na forma que indica. | 28/04/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 01/2023 | Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo. | 28/04/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA LEGISLATURA 2021-20224 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2019 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA. | 02/12/2019 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MARÇO/2011 | Regimento Interno | 21/03/2011 |