Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. | 28/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE). | 17/03/2023 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS. | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JJOSÉ CLEIDS MAIA. | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO. | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA. | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | ||
PROJETO DE LEI ORGÂNICA: 1/2022 | ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2020 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. | 20/11/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2017 | DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, COMO ROSALINE CAVALCANTE DANTAS. | 25/09/2017 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE EMENDA: 023/2016 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO. | 22/11/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE EMENDA: 022/2016 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 010/2016 | DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | 27/10/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE EMENDA: 019/2016 | SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE EMENDA: 015/2016 | SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 013/2016 | DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA. | 14/06/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 012/2016 | DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO. | 27/05/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 011/2016 | DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA. | 27/05/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 009/2016 | DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470. | 27/05/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
EMENDA: 001/2016 | EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016. | 10/05/2016 | RETIRADO DE PAUTA |