Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE). | 17/03/2023 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | |
PROJETO DE LEI ORGÂNICA: 1/2022 | ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANA CAROLINNE BATISTA BRAGA RICARTE. | 29/11/2021 | FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DE FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | 01/03/2021 | FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DE FREITAS |