Câmara Municipal de Potiretama

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Origem: V-30

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 11:21:23
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA. Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas 12/12/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO. Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas 12/12/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 07/11/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA. Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas 19/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA. Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas 19/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 22/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 21/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2024 DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 25/11/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 21/06/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 19/04/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 12/04/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE). 17/03/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUÍNA FERNANDES MENEZES. José Eliutonaldo Bezerra de Freitas 17/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA RANNA BRUNA MAIA. José Eliutonaldo Bezerra de Freitas 27/10/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Eliutonaldo Bezerra de Freitas 23/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Eliutonaldo Bezerra de Freitas 23/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2022 1ª Votação #27ae60
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