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{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"05/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 001/2026","Resumo":"REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026","Resumo":"ALTERA A RESOLUÇÃO 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"02/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"19/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"12/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE).","Autor":"","Data":"17/03/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 001/2023","Resumo":"REQUERENDO A DEPUTADA ESTADUAL JULIANA HOLANDA LUCENA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"10/03/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"25/11/2022","Fase":"Encaminhado Para Comissão","Situação":"Enviado Para Comissão"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"17/11/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"16/11/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"16/11/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"16/11/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"16/11/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022","Resumo":"INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"19/08/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JULIANA HOLANDA LUCENA.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"18/08/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022","Resumo":"DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"23/02/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022","Resumo":"ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"","Data":"21/02/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA.","Autor":"Cristiano Cortez Dantas","Data":"06/12/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE EMENDA: 0000/2018","Resumo":"PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"17/08/2018","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE EMENDA: 023/2016","Resumo":"SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"22/11/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE EMENDA: 022/2016","Resumo":"SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"11/11/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 010/2016","Resumo":"DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"27/10/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE EMENDA: 019/2016","Resumo":"SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"11/10/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE EMENDA: 015/2016","Resumo":"SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"01/08/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 013/2016","Resumo":"DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"14/06/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 012/2016","Resumo":"DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"27/05/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 011/2016","Resumo":"DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"27/05/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 009/2016","Resumo":"DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"27/05/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 001/2016","Resumo":"EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016.","Autor":"","Data":"10/05/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 002/2016","Resumo":"REQUERER DE V. SA. A SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAR, A SENHORA: LILIAN VIANA DANTAS GRANJA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO","Autor":"Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social","Data":"28/04/2016","Fase":"1ª Votação","Situação":"Retirado de Pauta"}
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