| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Solange Mary Holanda Campelo Balbino | 22/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DEFINE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Solange Mary Holanda Campelo Balbino | 22/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Solange Mary Holanda Campelo Balbino | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS OPORTUNIDADES. | Solange Mary Holanda Campelo Balbino | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleverlandio Pereira Bezerra | 30/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |