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{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MICHAEL JACSON NUNES HONORATO.","Autor":"Roberto Holanda de Araujo","Data":"28/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MONALIZA ROQUE MOREIRA.","Autor":"Maria Daiane Bezerra Moura Maia","Data":"18/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL – COMPER DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"18/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2026","Resumo":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE O CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ATUALIZA SUA DENOMINAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"18/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 77/2026, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 02541/2024-9, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.","Autor":"Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade","Data":"16/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2026","Resumo":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"28/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2026","Resumo":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"20/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026","Resumo":"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, ASSEGURA DIREITOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rouse Marry Dantas Cavalcante Meneses","Data":"12/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2026","Resumo":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"04/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09/09/2025.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"14/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2026","Resumo":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 15/10/2025, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA, ESTABELECER CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA O ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"14/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"14/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2026","Resumo":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 29 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"14/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA, DO RESPEITO À DIVERSIDADE E DO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Maria Daiane Bezerra Moura Maia","Data":"26/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2026","Resumo":"ACRESCENTA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"23/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"22/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MONALINE GLEICA DE MENEZES.","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA KAUANA SABRINA FERNANDES FORTE.","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ ISMAEL DA SILVA.","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDIJAILSON RODRIGUES FERREIRA.","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR KLEVERTON WENDEL FERNANDES FORTE.","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MARCONDES ALVES DE PAULA.","Autor":"Rouse Marry Dantas Cavalcante Meneses","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2026","Resumo":"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"09/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2026","Resumo":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 237/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO BOLSA CATADOR E ESTABELECER SEU CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"09/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DENOMINA-A BANDA DE MÚSICA MARGARIDA PAES DE MELO.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"08/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LARISSA OLIVEIRA LANDIM.","Autor":"Rouse Marry Dantas Cavalcante Meneses","Data":"02/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2026","Resumo":"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, FIXA REQUISITOS PARA INVESTIDURA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"22/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Não Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2026","Resumo":"REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS, REVOGA RESOLUÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"22/05/2026","Fase":"Retirado de Pauta","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026","Resumo":"ALTERA O ART. 102 DA RESOLUÇÃO 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), PARA MODIFICAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"22/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DANIELLE FERREIRA LIMA.","Autor":"Rouse Marry Dantas Cavalcante Meneses","Data":"20/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026","Resumo":"CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"20/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CIPTEA – CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"07/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026","Resumo":"ALTERA OS ANEXOS I E I DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2026, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"06/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"05/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA AOS PAIS, MÃES, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.","Autor":"Maria Daiane Bezerra Moura Maia","Data":"05/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO \"DIA DA MÃE ATÍPICA\" NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE AGOSTO.","Autor":"Maria Daiane Bezerra Moura Maia","Data":"05/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 001/2026","Resumo":"REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"22/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DEFINE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"22/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"15/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026","Resumo":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS OPORTUNIDADES.","Autor":"Solange Mary Holanda Campelo Balbino","Data":"10/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.","Autor":"Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas","Data":"30/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"20/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026","Resumo":"ALTERA A RESOLUÇÃO 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"02/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cleverlandio Pereira Bezerra","Data":"30/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"}
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