| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA ATÉ O VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2024 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 01/10/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2024 | CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO PROPOSTA E DEBATES PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2024 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PASSANDO A SE CHAMAR CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA. | 03/07/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2024 | REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998. | 03/07/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 311/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 21/06/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2024 | INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PREVISTO NO ART. 15-D DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ACRESCENTADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023. | 12/06/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2024 | APROVA O PROTOCOLOO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 13.431/2017. | 12/06/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 311/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 24/05/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/04/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE ATÉ O VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 12/04/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 12/04/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO SEVERIANO DE HOLANDA, POTIRETAMA(CE). | 05/04/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU ANDRÉ CAMPELO, POTIRETAMA(CE). | 05/04/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI Nº 251, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 05/04/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023. | 26/03/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA(CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE. | 07/03/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA ATÉ O VALOR DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 331/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07126/2021-1, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 20/02/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | 07/02/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/02/2024 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER ACRESCENTANDO O CAPÍTULO PRIMEIRO. | 02/02/2024 | BARBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021. | 08/01/2024 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | 28/12/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 296/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 14314/2019-8, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 06/12/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADA A CAIXA D'ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO BARRO VERMELHO. | 10/11/2023 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, ALTERANDO O PERCENTUAL ACRESCIDO NO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 10/11/2023 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE). | 29/09/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2023 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 28/09/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE POTIRETAMA(CE), INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 15/09/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2023 | INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 24/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 04/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAÚJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | 28/04/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. | 28/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2023 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB, PARA LHE ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO. | 19/04/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE). | 17/03/2023 | ||
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUERENDO A DEPUTADA ESTADUAL JULIANA HOLANDA LUCENA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | 10/03/2023 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO. | 03/03/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL I, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL II, ALTERA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 24/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 10/02/2023 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUÍNA FERNANDES MENEZES. | 17/11/2022 | JOSÉ ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM. | 17/11/2022 | Francélio Amorim Freitas | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EVARISTO MAGALHÃES MAIA. | 17/11/2022 | Francélio Amorim Freitas | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES. | 17/11/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MAX MACIEL RÉGIS MAIA. | 17/11/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS. | 17/11/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEKSON FILGUEIRA SOUSA. | 17/11/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR IGOR CÉSAR RODRIGUES DOS ANJOS. | 17/11/2022 | Francélio Amorim Freitas | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. | 17/11/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS. | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JJOSÉ CLEIDS MAIA. | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO. | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA. | 17/11/2022 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA. | 17/11/2022 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA. | 16/11/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA. | 16/11/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA. | 16/11/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE. | 16/11/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DAIANE LIMA DE OLIVEIRA. | 27/10/2022 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA RANNA BRUNA MAIA. | 27/10/2022 | JOSÉ ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIRO HOLANDA DANTAS. | 13/10/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO. | 07/10/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA BRUNA FERNANDES MENEZES. | 07/10/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MAIA. | 07/10/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 30/09/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELMAR FREIRE JÚNIOR. | 16/09/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EMANOEL VALDIVINO FILHO. | 16/09/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ELIZABETE DELHA DE SOUZA AIRES. | 16/09/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR GILVAN AIRES BEZERRA. | 16/09/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA. | 16/09/2022 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2022 | CRIA E DENOMINA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JULIANA HOLANDA LUCENA. | 18/08/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | ALTERA O ART. 82, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA-CE, QUE DISPPÕE SOBRE LICENÇA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS IINVESTIDOS EM MANDATO CLASSISTA. | 05/08/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. | 05/08/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENAL. | 05/08/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 27/05/2022 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VALESKA PINHEIRO DIÓGENES. | 27/05/2022 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 23/05/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUERER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDENTES DE ENFERMAGEM AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | 20/05/2022 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERV IÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR - BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILAIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÍTIO TRAPIÁ, POTIRETAMA-CE. | 18/03/2022 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 11/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRTAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 195/2016. | 11/03/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 230/2019 | 11/03/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBR A RENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE. | 07/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DO FUNDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. | 04/03/2022 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | JOSÉ ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | JOSÉ ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | BÁRBARA PORTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MIRIAM ALENCAR BEZERRA. | 21/02/2022 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VANUSA CAMPOS PINHEIRO. | 21/02/2022 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA THAYSE CAROLYNE SILVA DO CARMO. | 21/02/2022 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA FRJ DE ALTO SANTO-CE. | 21/02/2022 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI ORGÂNICA: 1/2022 | ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00091/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 15696/2018-2, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. | 15/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WAGNER GERÔNIMO DA SILVA. | 13/12/2021 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA EM POTIRETAMA-CE. | 13/12/2021 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERENDO A SOHIDRA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | 13/12/2021 | Francélio Amorim Freitas | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WALLACE EDELKY SOUZA DE FREITAS. | 06/12/2021 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA. | 06/12/2021 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANA CAROLINNE BATISTA BRAGA RICARTE. | 29/11/2021 | FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DE FREITAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRACINHA DA ENTRADA DA CIDADE DE POTIRETAMA-CE | 29/11/2021 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS A LICENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 17.632., DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TARCIO QUEIROZ BARRETO. | 08/11/2021 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0003/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 20815/2018-9, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. | 06/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2021 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 30/09/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O PERÍODO DE 2022-2025. | 31/08/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00035/2021 RMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 06990/2018-1, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 23/07/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 01/07/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0022/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 38308/2018-5, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013. | 12/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMEWNTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 18/03/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB. | 11/03/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PALNTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | 01/03/2021 | FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS, PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | LUAN DANTAS FÉLIX | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2020 | RESOLUÇÃO N.º 004/2020 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, DE 16 DE DEZEM,BRO DE 2020. | 16/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI ORGÂNICA: /2020 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA | 15/12/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE; REGULAMENTA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2020 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. | 20/11/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | PROJETO DE LEI N.º 006/2020 - AUTORIZA A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXONERADOS PELAS PORTARIAS 066/09 E 067/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2020 | JOSE EUDES DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 | 22/04/2020 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0104/2020 | DECRETO MUNICIPAL N.º 104/2020 | 13/04/2020 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | PROJETO DE LEI N.º 003/2020 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXO V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2020 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MANOEL MARTINS DE ALMEIDA. | 16/03/2020 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | 12/12/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | AUTORIZA O CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE CADA ANO. | 10/12/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2019 | INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | EMENTA: FICA INSTITUIDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA (CE), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31,70,71 E 75 DA CF E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. | 25/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO D EPOTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE N.º 03/95 E 070/2005 QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/09/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0097/2019 | ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2019 | 01/08/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 01/08/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE FORMA EMERGENCIAL E POR PRODUTIVIDADE NO EXERCÍCIO DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2019 | SOLICITAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SAÚDE DE POTIRETAMA. | 30/07/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2019 | OFICIO N.º 003/2019 - ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS DESPESAS E RECEITAS RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2019 DE TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 28/06/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEDIFENE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | PROJETO DE LEI N.º 04/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI N.º 003/2019 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE CCOMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COM EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º. | 08/04/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| EMENDA: 0001/2019 | EMENDA N.º 001/2019 AO PROJETO D ELEI N.º 003/2019 - SUPRIME O ART. 2º EM SUA INTEIRA REDAÇÃO. | 08/04/2019 | ||
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 0002/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 002/2019 EMENTA: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA EM POTIRETAMA-CE. | 01/04/2019 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 0001/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO EMENTA: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE: PASTOR LUIZ BEZERRA DA COSTA. | 25/03/2019 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | PROJETO DE LEI N.º 002/2019 CRIA CARGOS DE PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO BBASICA E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BASICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2019 – DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2019 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | PROJETO DE LEI N.º 001/2019 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE. | 20/02/2019 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2018 | MENSAGEM DE N.º 015/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | 06/12/2018 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2018 | PROJETO DE LEI 14/2018 - RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. | 06/12/2018 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2018 | PROJEO DE LEI N.º 13/2018 - SIPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMAEM RAZÃO DAS AÇÕES EXITOSAS NO TOCANTE AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT E ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2018 | Jose Eudes da Silva | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0147/2018 | REMESSA DE BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018 | 09/11/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | PROJETO DE LEI N.º 12/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.º 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Jose Eudes da Silva | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0000/2018 | ALTERA O ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA. | 19/10/2018 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. EMENTA: DENOMINA A RUA PRINCIPAL DO SÍTIO SACO DO JERIMUM DE RUA LUIZ FÉLIX. | 15/10/2018 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018 | LOA 2019 | 28/09/2018 | Jose Eudes da Silva | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0064/2018 | CONVITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL, PARA PATICIPAR DO PAVILHAO DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRRAS NO DESFILE CÍVICO QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | 31/08/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0006/2018 | OFICIO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 051/20188 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 29/08/2018 | ||
| PROJETO DE EMENDA: 0000/2018 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 17/08/2018 | CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 30/2018/2018 | CONVITE DA COGERH PARA REUNIÃO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA OPERAÇÃO 2018.2 DO AÇUDE FIGUEIREDO. | 03/08/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0101/2018 | ENVIO DO BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2017. | 01/08/2018 | ||
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2018 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2018 | DOMINGOS SAVIO DIOGENES DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2018 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2018 | DOMINGOS SAVIO DIOGENES DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2018 | INSTITUI A POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2018 | de autoria do(a) vereador(a) MINGUINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 | ALTERA A CARGA HORARIA MINIMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2018 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | PROJETO DE LEI N.º 009/2018 – INSTITUI A DIÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE | 05/06/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2018 | LEGISLATIVO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2018 | RESPOSTA AO OFICIO N.º 038/2018, EXPEDIDO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM NOMME DO VEREADOR CRISTIANO | 18/05/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 21/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0059/2018 | AGENDAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DA SESSAO DO DIA 07/05/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL. | 19/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2018 | LEGISLATIVO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2018 | DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 015/2018 EXPEDIDO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 12/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0058/2018 | ENVIO DE RELATÓRIO DE GESTAO 2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 11/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2018 | DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 019/2018 EXPEDIDO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 09/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0056/2018 | DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 017/2018 EXPEDIDO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 09/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0055/2018 | DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 018/2018 EXPEDIDO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 09/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2018 | DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 016/2018 EXPEDIDO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 09/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0042/2018 | ENVIO DE LEIS MUNICIPAIS | 15/03/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0029/2018 | ASSUNTO: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 003/2018/MPCE | 14/03/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE. | 06/03/2018 | EXECUTIVO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0022/2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 002/2018/MPCE | 02/03/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2018 | OFICIO N.º 30/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA A PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/02/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 001/2018/MPCE | 27/02/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: CREDE 11/2018 | PARECER DA ENGENHARIA | 26/02/2018 | RETIRADO DE PAUTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 022/2018 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DEA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E ATA DA SESSAO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 19/02/2018 | 23/02/2018 | RETIRADO DE PAUTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 031/2018 | SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 22/02/2018 | RETIRADO DE PAUTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2018 | PROJETO DE LEI N.º 002/2018 – “ALTERA O § 3º DO ARTIGO 86 DA LEI N.º 070 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”. | 15/02/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE | 30/01/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | PROJETO DE LEI N.º 001/2018 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 | PROJETO DE LEI N.º 003/2018 – “RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/01/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 064/2018 | RESPOSTA AO OFICIO N.º 104/2017 DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA. ASSUNTO: ATENDIMENTO AO ELEITOR. BIOMETRIA | 16/01/2018 | RETIRADO DE PAUTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 028/2017 | TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LINO MARTINS DE HOLANDA JUNIOR | 27/11/2017 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 027/2017 | TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EAVARISTO MAGALHAES MAIA | 27/11/2017 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 026/2017 | TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MANASSÉS LEITE DA SILVA FILHO | 27/11/2017 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 025/2017 | TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ARTHUR CESAR ALVES LISBOA | 27/11/2017 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 024/2017 | TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUCIO ANTONIO CRAVEIRO HOLANDA | 27/11/2017 | CRISTIANO CORTEZ DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2017 | TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MANOEL ITAMAR SOUZA | 27/11/2017 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 022/2017 | TITULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA RYBANNA FYALLA FERNANDES RAMALHO | 27/11/2017 | ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 021/2017 | TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DANYLO ANDRE DUARTE DE MORAIS | 27/11/2017 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 020/2017 | TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR GERALDO DE SOUZA NUNES | 27/11/2017 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 019/2017 | TITULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ASTROLABIA FERREIRA FREITAS | 27/11/2017 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 018/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR VALCEMAR COSTA LIMA | 27/11/2017 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0124/2017 | ENVIO DO BALANCETE DE RECEITAS E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2017 | 16/11/2017 | EXECUTIVO | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 000/2017 | REQUERIMENTO CONSELHO TUTELAR | 13/11/2017 | CONSELHO TUTELAR | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 017/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ROGÉRIO BARBOSA DIOGENES | 06/11/2017 | AMINADABIA FERNANDES BRASIL | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 263/2017 | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 01/11/2017 | RETIRADO DE PAUTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 023/2017 | DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE POTIRETAMA EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 096/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/10/2017 | Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0122/2017 | ENVIO DE BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO MES DE JUNHO/2017. | 27/10/2017 | Executivo Municipal | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0120/2017 | ENVIO DOS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2017 | 20/10/2017 | Executivo Municipal | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 024/2017 | SOLICITAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | 20/10/2017 | SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL. | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 219/2017 | SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. ASSUNTO: DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES DO INTERIOR DO CEARÁ. | 13/10/2017 | Sindicato dos Bancários do Ceará. | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI ORGÂNICA: 000/2017 | CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPUAN PINHEIRO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO CENTRAL E MÉDIO JAGUARIBE "O CAMINHO SE FAZ NO CAMINHAR". | 09/10/2017 | RETIRADO DE PAUTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 088/2017 | SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, PARA APRESENTAÇÃO DO 2º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTIRETAMA. | 05/10/2017 | RETIRADO DE PAUTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2017 | ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 18 DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O CÓDIGO DTRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2017 | EXECUTIVO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2017 | RETIRADO DE PAUTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 038/2017 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE OUTUBRO PARA APRESENTAÇÃO DE TRÊS PROPOSTAS DE PROJETOS DE LEI: LEI DA COLETA SELETIVA; LEI DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E LEI DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA. | 25/09/2017 | Cáritas Diocena de Limoeiro do Norte | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2017 | DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, COMO ROSALINE CAVALCANTE DANTAS. | 25/09/2017 | FRANCISCO REWTER MELO MENESES | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 014/2017 | ENVIO DA LEI N.º 209/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 05/09/2017 | EXECUTIVO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 31/08/2017 | EXECUTIVO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 - 2021 PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA (CE), E ESTABELECE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 31/08/2017 | EXECUTIVO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA | 21/08/2017 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO | 21/08/2017 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE EMENDA: 001/2017 | EMENTA: SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDA GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | MESA DIRETORA | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0103/2017 | ENVIO DE BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, REFERENTE AOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2017. | 16/08/2017 | EXECUTIVO MUNICIPAL | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 189 DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI N.º 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014. | 16/08/2017 | EXECUTIVO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2017 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROS, A PRINCIPAL RUA QUE DÁ ACESSO AO ACQUAJÚ CLUBE DE PISCINAS EM POTIRETAMA/CE. | 14/08/2017 | MESA DIRETORA | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUERIMENTO TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ROGERIO BARBOSA DIOGENES | 14/08/2017 | AMINADABIA FERNANDES BRASIL | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 111/2017 | EM RESPOSTA AO OFICIO N. º 079/2017 | 11/08/2017 | RETIRADO DE PAUTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2017 | DENOMINA O HOSPITAL DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAM, COMO LUIZA JOSEFA DA CONCEIÇÃO "MÃE LUIZA". DESAPROVADO. | 07/08/2017 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2017 | DENOMINA O HOSPITAL DA MULHER NA SEDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, COMO LAURA DANTAS DE ALMEIDA. | 07/08/2017 | Autoria do vereador Joziberg Almeida Dantas | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 093/2017 | ENVIO DE BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, REFERENTE AOS MESES DE : FEVEREIRO E MARÇO DE 2017. | 01/08/2017 | Secretário de Finanças | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS | 31/07/2017 | JOSE EUDES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0665/2017 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENVIO DE RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES D EREPASSES ATIVOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | 26/07/2017 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2017 | TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA TÁSSIA ROCHELLI GAMELEIRA DE SOUZA. | 26/06/2017 | Título de Cidadã Potiretamense Tassia Rochelli Gameleira de Souza | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SR. YURI CARVALHO PONTIM | 26/06/2017 | ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2017 | TITULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CLARA EMANUELLE FERNANDES QUEIROZ | 26/06/2017 | ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR BRÁULIO MURILO OLIVEIRA NEGREIROS | 26/06/2017 | Título de cidadão potiretamense ao senhor Bráulio Murilo Oliveira Negreiros | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2017. EMENTA: DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COMO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO (APROVADO EM: 26/06/2017). | 26/06/2017 | Projeto de Resolução n.º 006/2017. Ementa: Denomina a Praça Pública do Conjunto Habitacional Francisco Nogueira de Queiroz, no município de Potiretama, como VALMIR DIÓGENES PINHEIRO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2017. EMENTA: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANDRÉ CAMPELO, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COMO RENATO DE FREITAS BEZERRA (APROVADO EM: 26/06/2017) | 26/06/2017 | Projeto de Resolução n.º 005/2017. Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola André Campelo, no município de Potiretama, como RENATO DE FREITAS BEZERRA | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | DENOMINA RUA DO SÍTIO BARRO VERMELHO, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA DE: RAIMUNDO HENRIQUE DE MOURA, VULGO, "FOLGUINHO". | 19/06/2017 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 000/2017 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO, PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO SÍTIO CAATINGA GRANDE, NA ESCOLA COSME PAULINO DE ALMEIDA. | 19/06/2017 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 000/2017 | REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO | 19/06/2017 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2017 | EXECUTIVO | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR BRAULIO MURILO OLIVEIRA NEGREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA ÁREA DA SAÚDE. | 12/06/2017 | DOMINGOS SAVIO DIOGENES DE FREITAS | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUERIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA TÁSSIA ROCHELLI GAMELEIRA DE SOUZA. REQUERENTE VEREADORJOZIBERG ALMEIDA DANTAS. | 12/06/2017 | JOZIBERG ALMEIDA DANTAS | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CLARA EMANUELLA FERNANDES QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA ÁREA DA SAÚDE. | 12/06/2017 | ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR YURI CARVALHO PONTIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO COMO ASSESSOR JURIDICO. | 12/06/2017 | ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 049/2017 | SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/06/2017 | Secretaria de Saúde | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - JOSE EUDES DA SILVA | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1538/2017 | VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO. | 29/05/2017 | Deputado Audic Mota | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 | EXECUTIVO MUNICIPAL | RETIRADO DE PAUTA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1423/2017 | VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO. | 19/05/2017 | Deputado Audic Mota | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | PROJETO DE LEI N.º 004/2017 DE 12/04/2017 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO | 12/04/2017 | Projeto de Lei - LDO 2018 | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | PROJETO DE LEI N.º 003/2017 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2017 | Projeto de Lei n.º 003/2017 - Altera a tabela Salarial e a de Enquadramento constantes dos Anexos V e V-A da lei 143/2010 de 25 de maio de 2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2017, INSERE O ART. 4º NA RESOLUÇÃO 001/2011 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 | Projeto de Resolução n.º 03/2017, Insere o Art. 4º na Resolução 001/2011 e dá outra providências. | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | PROJETO DE LEI N.º 002/2017 -DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECITIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2017 | Projeto de Lei n.º 002/2017 -Dispõe sobre o pagamento de anuidade a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respecitivas anuidades e dá outras providências. | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | PROJETO DE LEI N.º 001/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 | Projeto de Lei n.º 001/2017 - Executivo Municipal - Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências. | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2005 QUE CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 | Revoga a Resolução nº 01/2005 que concede diárias ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Potiretama residentes na zona rural do Município e dá outras providências. | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA NOS TERMOS DO ART. 51 E 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/02/2017 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 007/2016 | DENOMINA A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO DE: AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | 20/12/2016 | Maria do Socorro Paulino Porto | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE EMENDA: 023/2016 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO. | 22/11/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE EMENDA: 022/2016 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 010/2016 | DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | 27/10/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 26/10/2016 | Câmara Municipal de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 26/10/2016 | Prefeitura Municpal de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE EMENDA: 019/2016 | SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 30/09/2016 | Prefeitura Municipal de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 15/09/2016 | Prefeitura Municipal de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 016/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA EXTINÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE POTIRETAMA - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2016 | Prefeitura Municipal de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE EMENDA: 015/2016 | SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 014/2016 | DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. | 17/06/2016 | Maria do Socorro Paulino Porto | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 013/2016 | DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA. | 14/06/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 012/2016 | DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO. | 27/05/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 011/2016 | DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA. | 27/05/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 009/2016 | DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470. | 27/05/2016 | Maioria dos Vereadores da Câmara | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 008/2016 | DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS: RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO. | 20/05/2016 | Maria do Socorro Paulino Porto | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 006/2016 | DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. | 20/05/2016 | Maria do Socorro Paulino Porto | RETIRADO DE PAUTA |
| EMENDA: 001/2016 | EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016. | 10/05/2016 | RETIRADO DE PAUTA | |
| REQUERIMENTO: 004/2016 | REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: NEUREMBERG FERNANDES FILHO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Cleverlandio Pereira Bezerra | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 002/2016 | REQUERER DE V. SA. A SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAR, A SENHORA: LILIAN VIANA DANTAS GRANJA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | 28/04/2016 | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DO ANEXOS V E VI DA LEI 143 2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | Prefeitura Municipal de potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2016 | Prefeitura Municipal de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 001/2016 | REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: GERÔNIMO ALTINO DA SILVA, RESIDENTE NO NOSSO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE DEZESSEIS ANOS E PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Francélio Amorim Freitas | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE EMENDA: 003/2016 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO DISTRITO DE BISPADO COMO JOÃO NETO CAMPELO DE SOUSA. | 08/04/2016 | Maria do Socorro Paulino Porto | RETIRADO DE PAUTA |
| REQUERIMENTO: 003/2016 | REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Cleverlandio Pereira Bezerra | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRETAMA (PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 18/03/2016 | Prefeitura Municipal | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2016 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1°, DO ART. 1°, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2016 | Prefeitura Municipal de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2016 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | 15/02/2016 | Mesa Diretora | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2015 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2015 | Prefeitura Municipal de Potiretama | RETIRADO DE PAUTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 021/1201 | TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DANYLO ANDRÉ DUARTE DE MORAIS | 27/11/1201 | ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO | RETIRADO DE PAUTA |