| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luan Dantas Félix | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luan Dantas Félix | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Cleverlandio Pereira Bezerra | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luan Dantas Félix | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023. | Luan Dantas Félix | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luan Dantas Félix | 22/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI Nº 251, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | Luan Dantas Félix | 22/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE). | Luan Dantas Félix | 22/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |