[{"Id":"367","Numero":"001","Data":"2026-02-05","Descricao":"Altera a Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/367","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/367/RESOLUCOES_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"360","Numero":"003","Data":"2025-11-07","Descricao":"CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/360","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/360/RESOLUCOES_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"354","Numero":"001","Data":"2025-11-04","Descricao":"DECLARA A EXTINÇÃO E VACÂNCIA DOS MANDATOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E A SUCESSÃO NO PODER EXECUTIVO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/354","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/354/ATO_DA_PRESIDENCIA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"338","Numero":"002","Data":"2025-08-22","Descricao":"CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/338","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/338/RESOLUCOES_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"300","Numero":"001","Data":"2025-02-28","Descricao":"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/300","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/300/RESOLUCOES_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"296","Numero":"001","Data":"2024-12-17","Descricao":"DISÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2024","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/296","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/296/REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"295","Numero":"","Data":"2024-11-05","Descricao":"Convite à Participação Popular na Reforma da Lei Orgânica do Município de Potiretama","Exercicio":"2024","Tipo":"PARTICIPAÇÃO POPULAR","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/295","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/295/PARTICIPACAO POPULAR__2024_0000001.pdf"},{"Id":"294","Numero":"007","Data":"2024-09-20","Descricao":"CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ESTUDO REVISÃO, PROPOSTA E DEBATES PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/294","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/294/RESOLUCOES_007_2024_0000001.pdf"},{"Id":"292","Numero":"006","Data":"2024-06-21","Descricao":"FIXA O VALOR DO SBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/292","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/292/RESOLUCOES_006_2024_0000001.pdf"},{"Id":"275","Numero":"005","Data":"2024-04-19","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/publicacoes/275","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/arquivos/275/RESOLUCOES_005_2024_0000001.pdf"}]