Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
413,002,2026-05-29,"Altera o Art. 102 da Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.",2026,RESOLUÇÕES
408,01,2026-05-21,"TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA, disciplinando a realização de concurso público para composição do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Potiretama/CE.",2026,"TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA"
367,001,2026-02-05,"Altera a Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), e dá outras providências",2026,RESOLUÇÕES
360,003,2025-11-07,"CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÕES
354,001,2025-11-04,"DECLARA A EXTINÇÃO E VACÂNCIA DOS MANDATOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E A SUCESSÃO NO PODER EXECUTIVO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.",2025,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
338,002,2025-08-22,"CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÕES
300,001,2025-02-28,"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.",2025,RESOLUÇÕES
296,001,2024-12-17,"DISÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.",2024,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
295,,2024-11-05,"Convite à Participação Popular na Reforma da Lei Orgânica do Município de Potiretama",2024,"PARTICIPAÇÃO POPULAR"
294,007,2024-09-20,"CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ESTUDO REVISÃO, PROPOSTA E DEBATES PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024,RESOLUÇÕES