[{"Id":"499","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-10","Ementa":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/499"},{"Id":"498","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.","Autor":"JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/498","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/498/DL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"496","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-02-20","Ementa":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/496","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/496/PROJLEG_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"495","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-02-02","Ementa":"Altera a Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), e dá outras providências.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/495","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/495/PROJRES_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"494","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-01-30","Ementa":"Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos professores da Educação I e II Básica do Município de Potiretama(CE), e dá outras providências.","Autor":"CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/494","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/494/PROEXE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"489","Numero":"050","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-12","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da duplicação da entrada da cidade sem denominação oficial, passando a se chamar Irene Maia de Almeida e dá outras providências.","Autor":"CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/489","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/489/PROEXE_050_2025_0000001.pdf"},{"Id":"488","Numero":"049","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-12","Ementa":"Dispõe sobre a denominação do mercado público do Município de Potiretama/CE, sem denominação oficial, passando a se chamar Mercado Público Municipal Maria Bezerra de Melo e dá outras providências.","Autor":"CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/488","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/488/PROEXE_049_2025_0000001.pdf"},{"Id":"493","Numero":"025","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2025-12-12","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.","Autor":"JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/493","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/493/DL_025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"492","Numero":"024","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2025-12-12","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.","Autor":"MARIA DAIANE BEZERRA MOURA MAIA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/492","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/492/DL_024_2025_0000001.pdf"},{"Id":"491","Numero":"023","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2025-12-12","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOUZA OLIVEIRA.","Autor":"FRANCELIO AMORIM DE FREITAS","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/491","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/491/DL_023_2025_0000001.pdf"}]