[{"Id":"510","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-22","Ementa":"Altera o Art. 102 da Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/510","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/510/PROJRES_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"512","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã potiretamense a Senhora Danielle Ferreira Lima.","Autor":"ROUSE MARRY DANTAS CAVALCANTE MENESES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/512","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/512/DL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"507","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN do Município de Potiretama-CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/507"},{"Id":"506","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-07","Ementa":"Dispõe sobre a criação e expedição da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Potiretama, e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/506","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/506/PROEXE_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"505","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Altera os Anexos I e I da Lei Municipal nº 403/2026, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama, para corrigir erro material, e dá outras providências","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/505","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/505/PROEXE_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"511","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão potiretamense ao Senhor Francisco de Assis Diniz.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/511","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/511/DL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"509","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da rede pública aos pais, mães, responsáveis e cuidadores de pessoas atípicas, com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Potiretama-CE.","Autor":"MARIA DAIANE BEZERRA MOURA MAIA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/509","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/509/PROJLEG_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"508","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Dispõe sobre a instituição do \"dia da mãe atípica\" no Município de Potiretama-CE, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto.","Autor":"MARIA DAIANE BEZERRA MOURA MAIA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/508","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/508/PROJLEG_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"504","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-24","Ementa":"REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/504","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/504/RQ_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"503","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/503","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/503/PROEXE_004_2026_0000001.pdf"}]