[{"Id":"544","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Potiretamense ao Senhor Michael Jacson Nunes Honorato.","Autor":"ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/544","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/544/DL_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"543","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-18","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Potiretamense a Senhora Monaliza Roque Moreira.","Autor":"MARIA DAIANE BEZERRA MOURA MAIA","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/543","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/543/DL_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"542","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-18","Ementa":"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da equidade Étnico-Racial, institui o Conselho Municipal de Promoção da Equidade étnico-Racial – COMPER do Município de Potiretama/CE, e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/542","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/542/PROEXE_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"541","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-18","Ementa":"Altera a Lei Municipal nº 096, de 06 de fevereiro de 2009, que o cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de deficiência, atualiza sua denominação, composição e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/541","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/541/PROEXE_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"540","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 77/2026, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 02541/2024-9, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2023.","Autor":"COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/540","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/540/DL_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"539","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do Município de Potiretama e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/539","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/539/PROEXE_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"538","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Autoriza o município de Potiretama-CE a firmar parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 2025 e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/538","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/538/PROEXE_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"537","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-12","Ementa":"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, ASSEGURA DIREITOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ROUSE MARRY DANTAS CAVALCANTE MENESES","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/537","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/537/PROJLEG_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"536","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/536","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/536/PROEXE_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"535","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Potiretama(CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09/09/2025.","Autor":"SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/materias/535","LinkArquivo":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/requerimentos/535/PROEXE_016_2026_0000001.pdf"}]