Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
499,002,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-10,"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades.","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"
498,001,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-30,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.","JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS"
496,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-02-20,"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.","MESA DIRETORA"
495,001,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-02-02,"Altera a Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), e dá outras providências.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
494,001,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-01-30,"Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos professores da Educação I e II Básica do Município de Potiretama(CE), e dá outras providências.","CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA"
489,050,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-12,"Dispõe sobre a denominação da duplicação da entrada da cidade sem denominação oficial, passando a se chamar Irene Maia de Almeida e dá outras providências.","CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA"
488,049,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-12,"Dispõe sobre a denominação do mercado público do Município de Potiretama/CE, sem denominação oficial, passando a se chamar Mercado Público Municipal Maria Bezerra de Melo e dá outras providências.","CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA"
493,025,2025,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2025-12-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.","JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS"
492,024,2025,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2025-12-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.","MARIA DAIANE BEZERRA MOURA MAIA"
491,023,2025,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2025-12-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOUZA OLIVEIRA.","FRANCELIO AMORIM DE FREITAS"