Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
510,002,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-22,"Altera o Art. 102 da Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.","1/3 dos Vereadores da Câmara"
512,003,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-20,"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã potiretamense a Senhora Danielle Ferreira Lima.","ROUSE MARRY DANTAS CAVALCANTE MENESES"
507,007,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-20,"Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN do Município de Potiretama-CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"
506,006,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-07,"Dispõe sobre a criação e expedição da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Potiretama, e dá outras providências.","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"
505,005,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-06,"Altera os Anexos I e I da Lei Municipal nº 403/2026, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama, para corrigir erro material, e dá outras providências","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"
511,002,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-05,"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão potiretamense ao Senhor Francisco de Assis Diniz.","Maioria dos Vereadores da Câmara"
509,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-05,"Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da rede pública aos pais, mães, responsáveis e cuidadores de pessoas atípicas, com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Potiretama-CE.","MARIA DAIANE BEZERRA MOURA MAIA"
508,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-05,"Dispõe sobre a instituição do ""dia da mãe atípica"" no Município de Potiretama-CE, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto.","MARIA DAIANE BEZERRA MOURA MAIA"
504,001,2026,REQUERIMENTO,2026-04-24,"REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.","1/3 dos Vereadores da Câmara"
503,004,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-22,"Dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências.","SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO"