[{"Id":"401","Numero":"400","Data":"2026-03-10","Descricao":"Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/401"},{"Id":"400","Numero":"399","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores da Educação I e II Básica do Município de Potiretama(CE).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/400"},{"Id":"399","Numero":"398","Data":"2025-12-23","Descricao":"Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/399"},{"Id":"396","Numero":"397","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE,S EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/396"},{"Id":"395","Numero":"396","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIALO, PASSANDO A SE CHAMAR \"MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/395"},{"Id":"394","Numero":"395","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/394"},{"Id":"393","Numero":"394","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/393"},{"Id":"392","Numero":"393","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/392"},{"Id":"391","Numero":"392","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/391"},{"Id":"390","Numero":"391","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/leis/390"}]