Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
401,400,2026-03-10,"Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica.",2026,"LEI MUNICIPAL"
400,399,2026-02-06,"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores da Educação I e II Básica do Município de Potiretama(CE).",2026,"LEI MUNICIPAL"
399,398,2025-12-23,"Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária.",2025,"LEI MUNICIPAL"
396,397,2025-12-16,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE,S EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
395,396,2025-12-16,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIALO, PASSANDO A SE CHAMAR ""MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO"".",2025,"LEI MUNICIPAL"
394,395,2025-12-16,"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
393,394,2025-12-16,"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
392,393,2025-12-16,"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
391,392,2025-12-16,"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
390,391,2025-12-16,"DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"