[{"Id":"412","Numero":"005","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DANIELLE FERREIRA LIMA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/412"},{"Id":"411","Numero":"004","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/411"},{"Id":"410","Numero":"003","Data":"2026-04-13","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Potiretama-CE, institui o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Potiretama e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/410"},{"Id":"409","Numero":"002","Data":"2026-04-13","Descricao":"Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Potiretama/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/409"},{"Id":"402","Numero":"001","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/402"},{"Id":"364","Numero":"025","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/364"},{"Id":"363","Numero":"024","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/363"},{"Id":"362","Numero":"023","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOIUZA OLIVEIRA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/362"},{"Id":"361","Numero":"022","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/361"},{"Id":"359","Numero":"021","Data":"2025-11-26","Descricao":"DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/359"}]