[{"Id":"402","Numero":"001","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/402"},{"Id":"364","Numero":"025","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/364"},{"Id":"363","Numero":"024","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/363"},{"Id":"362","Numero":"023","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOIUZA OLIVEIRA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/362"},{"Id":"361","Numero":"022","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/361"},{"Id":"359","Numero":"021","Data":"2025-11-26","Descricao":"DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/359"},{"Id":"358","Numero":"020","Data":"2025-10-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR RIVALDO GOMES DE LIMA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/358"},{"Id":"357","Numero":"019","Data":"2025-10-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAMIÃO NOGUEIRA DE PAIVA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/357"},{"Id":"356","Numero":"018","Data":"2025-10-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA CAMPELO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/356"},{"Id":"355","Numero":"017","Data":"2025-10-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapotiretama.ce.gov.br/decretos/355"}]