Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
412,005,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DANIELLE FERREIRA LIMA.",2026
411,004,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.",2026
410,003,2026-04-13,"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Potiretama-CE, institui o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Potiretama e dá outras providências.",2026
409,002,2026-04-13,"Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Potiretama/CE, e dá outras providências.",2026
402,001,2026-04-10,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.",2026
364,025,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.",2025
363,024,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.",2025
362,023,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOIUZA OLIVEIRA.",2025
361,022,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO.",2025
359,021,2025-11-26,"DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025