Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Oficios Recebidos: 1538/2017
Data: 29/05/2017
Votos de congratulação pelo aniversário de emancipação politica do municipio.
Oficios Recebidos: 1423/2017
Data: 19/05/2017
Votos de Congratulação pelo aniversário de emancipação politica do municipio.
Oficios Recebidos: 0665/2017
Data: 26/07/2017
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Envio de relatório contendo informações d erepasses ativos vinculados ao municipio de potiretama.
Oficios Recebidos: 219/2017
Data: 13/10/2017
Solicitação de Audiência Pública. Assunto: Defesa dos Bancos Públicos e sua importância para o desenvolvimento das cidades do interior do ceará.
Oficios Recebidos: 0124/2017
Data: 16/11/2017
ENVIO DO BALANCETE DE RECEITAS E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2017
Oficios Recebidos: 0122/2017
Data: 27/10/2017
Envio de Balancete de Receitas e Despesas referente ao mes de Junho/2017.
Oficios Recebidos: 0120/2017
Data: 20/10/2017
Envio dos balancetes de receitas e despesas referente aos meses de Abril e Maio de 2017
Oficios Recebidos: 111/2017
Data: 11/08/2017
EM RESPOSTA AO OFICIO N. º 079/2017
Oficios Recebidos: 0103/2017
Data: 16/08/2017
Envio de Balancetes de Receitas e despesas, referente aos meses de: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2017.
Oficios Recebidos: 093/2017
Data: 01/08/2017
Envio de Balancetes de Receitas e despesas, referente aos meses de : Fevereiro e março de 2017.
Oficios Recebidos: 088/2017
Data: 05/10/2017
Solicitação do espaço na sessão ordinária do dia 09 de outubro de 2017, para apresentação do 2º relatório quadrimestral da secretaria municipal de saúde de Potiretama.
Oficios Recebidos: 049/2017
Data: 09/06/2017
Solicitação da secretaria municipal de saúde.
Projeto de Resolução: 028/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LINO MARTINS DE HOLANDA JUNIOR
Projeto de Resolução: 027/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EAVARISTO MAGALHAES MAIA
Projeto de Resolução: 026/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MANASSÉS LEITE DA SILVA FILHO
Projeto de Resolução: 025/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ARTHUR CESAR ALVES LISBOA
Oficios Recebidos: 024/2017
Data: 20/10/2017
Solicitação de folha de pagamento dos professores do municipio de Potiretama.
Projeto de Resolução: 024/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUCIO ANTONIO CRAVEIRO HOLANDA
Oficios Recebidos: 023/2017
Data: 30/10/2017
Do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potiretama em Resposta ao oficio n.º 096/2017 da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução: 023/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MANOEL ITAMAR SOUZA
Projeto de Resolução: 022/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA RYBANNA FYALLA FERNANDES RAMALHO
Projeto de Resolução: 021/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DANYLO ANDRE DUARTE DE MORAIS
Projeto de Resolução: 020/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR GERALDO DE SOUZA NUNES
Projeto de Resolução: 019/2017
Data: 27/11/2017
TITULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ASTROLABIA FERREIRA FREITAS
Projeto de Resolução: 018/2017
Data: 27/11/2017
TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR VALCEMAR COSTA LIMA
Projeto de Resolução: 017/2017
Data: 06/11/2017
TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ROGÉRIO BARBOSA DIOGENES
Projeto de Resolução: 016/2017
Data: 25/09/2017
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na sede do municipio de Potiretama, como ROSALINE CAVALCANTE DANTAS.
Projeto de Resolução: 015/2017
Data: 21/08/2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Projeto de Resolução: 014/2017
Data: 21/08/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO
Oficios Recebidos: 014/2017
Data: 05/09/2017
Envio da Lei n.º 209/2017, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Potiretama com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Projeto de Resolução: 013/2017
Data: 14/08/2017
DENOMINA DE RUA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROS, A PRINCIPAL RUA QUE DÁ ACESSO AO ACQUAJÚ CLUBE DE PISCINAS EM POTIRETAMA/CE.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 02/10/2017
ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 18 DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O CÓDIGO DTRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 012/2017
Data: 07/08/2017
Denomina o hospital da Mulher na Sede do Município de Potiretam, como Luiza Josefa da Conceição "Mãe Luiza". DESAPROVADO.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 02/10/2017
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Potiretama para o exercicio financeiro de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 011/2017
Data: 07/08/2017
Denomina o Hospital da Mulher na Sede do Municipio de Potiretama, como Laura Dantas de Almeida.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Projeto de Resolução: 010/2017
Data: 26/06/2017
Título de cidadã potiretamense a senhora Tássia Rochelli Gameleira de Souza.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 - 2021 PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA (CE), E ESTABELECE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 009/2017
Data: 26/06/2017
Título de cidadão Potiretamense ao Sr. Yuri Carvalho Pontim
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 16/08/2017
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 189 de 27 de maio de 2015, que trata do Plano Municipal de Educação 2015-2025, em conformidade com o Plano Nacional de Educação, lei n.º 13.005 de 25 de Junho de 2014.
Projeto de Resolução: 008/2017
Data: 26/06/2017
Titulo de cidadã potiretamense a senhora Clara Emanuelle Fernandes Queiroz
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 31/07/2017
CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS
Projeto de Resolução: 007/2017
Data: 26/06/2017
Título de cidadão Potiretamense ao Senhor Bráulio Murilo Oliveira Negreiros
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 31/05/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento: 007/2017
Data: 14/08/2017
REQUERIMENTO TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ROGERIO BARBOSA DIOGENES
Projeto de Resolução: 006/2017
Data: 26/06/2017
Projeto de Resolução n.º 006/2017. Ementa: Denomina a Praça Pública do Conjunto Habitacional Francisco Nogueira de Queiroz, no município de Potiretama, como VALMIR DIÓGENES PINHEIRO (Aprovado em: 26/06/2017).
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 13/06/2017
Dispõe sobre a instituição do sistema de controle interno e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 005/2017
Data: 26/06/2017
Projeto de Resolução n.º 005/2017. Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola André Campelo, no município de Potiretama, como RENATO DE FREITAS BEZERRA (Aprovado em: 26/06/2017)
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 24/05/2017
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 12/04/2017
Projeto de Lei n.º 004/2017 de 12/04/2017 - Dispoe sobre as diretrizes para elaboraçao e execução da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2018 - LDO
Requerimento: 004/2017
Data: 12/06/2017
Requer Título de Cidadão Potiretamense ao Senhor BRAULIO MURILO OLIVEIRA NEGREIROS, pelos relevantes serviços prestados no município de Potiretama, na área da saúde.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 19/06/2017
Denomina Rua do Sítio Barro Vermelho, no municipio de Potiretama de: Raimundo Henrique de Moura, vulgo, "Folguinho".
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 27/03/2017
Projeto de Resolução n.º 03/2017, Insere o Art. 4º na Resolução 001/2011 e dá outra providências.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 10/04/2017
Projeto de Lei n.º 003/2017 - Altera a tabela Salarial e a de Enquadramento constantes dos Anexos V e V-A da lei 143/2010 de 25 de maio de 2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
Requerimento: 003/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento de Título de Cidadã Potiretamense a senhora Tássia Rochelli Gameleira de Souza. Requerente vereadorJoziberg Almeida Dantas.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 17/02/2017
Revoga a Resolução nº 01/2005 que concede diárias ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Potiretama residentes na zona rural do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 20/03/2017
Projeto de Lei n.º 002/2017 -Dispõe sobre o pagamento de anuidade a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respecitivas anuidades e dá outras providências.
Requerimento: 002/2017
Data: 12/06/2017
Requer Título de Cidadã Potiretamense a Senhora CLARA EMANUELLA FERNANDES QUEIROZ, pelos relevantes serviços prestados no município de Potiretama, na área da saúde.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 17/02/2017
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA NOS TERMOS DO ART. 51 e 53 e dá outras providências”.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 09/03/2017
Projeto de Lei n.º 001/2017 - Executivo Municipal - Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências.
Requerimento: 001/2017
Data: 12/06/2017
Requer título de cidadão Potiretamense ao senhor Yuri Carvalho Pontim, pelos relevantes serviços prestados no município como assessor juridico.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 21/08/2017
EMENTA: Sugere que o Poder Executivo Municipal, conceda gratificação aos agentes de endemias do municipio de Potiretama e dá outras providências.
Requerimento: 000/2017
Data: 19/06/2017
Requerimento Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pereira da Silva Filho
Requerimento: 000/2017
Data: 19/06/2017
requerimento do vereador Roberto Holanda de Araujo, pedido de restauração da quadra de esporte no sítio Caatinga Grande, na escola Cosme Paulino de Almeida.
Convites: 000/2017
Data: 09/10/2017
Convite da Câmara Municipal de Irapuan Pinheiro para audiência pública. Frente Parlamentar do desenvolvimento do sertão central e médio Jaguaribe "O caminho se faz no caminhar".
Requerimento: 000/2017
Data: 13/11/2017
Requerimento Conselho Tutelar
Projeto de indicação: 023/2016
Data: 22/11/2016
Sugere que o Poder Executivo Municipal de Potiretama regulamente o direito de todos os alunos matriculados em curso superior (3º grau) e de cursos profissionalizantes, devidamente autorizados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) ao transporte municipal escolar gratuito.
Projeto de indicação: 022/2016
Data: 11/11/2016
Sugere que o Poder Executivo Municipal de Potiretama reintegre os servidores públicos aos cargos de provimento efetivos criados pela Lei Municipal Nº 0006/2007 de 06 de junho de 2007, e dá outras providências, exonerados pelo projeto de lei Nº 019/2009 de 03 de agosto de 2009, e dá ouras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2016
Data: 26/10/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais de Potiretama/CE para o quadriênio 2017-2020.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2016
Data: 26/10/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento, e dá outras providência.
Projeto de indicação: 019/2016
Data: 11/10/2016
Sugere Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Administrativos da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2016
Data: 15/09/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providência.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2016
Data: 30/09/2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de POTIRETAMA para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providência.
Projeto de Lei complementar: 016/2016
Data: 15/09/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a praticar Todos os atos necessários para extinção do Regime de Previdência Própria dos servidores de Potiretama - RPPS e dá outras providências.
Projeto de indicação: 015/2016
Data: 01/08/2016
Sugere a alteração no projeto de lei de n°0155/2011 de 21 de junho, que altera o dispositivo da lei de n° 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, que deu nova redação ao art. 82 do Estatuto dos Servidores Públicos de Potiretama e dá outras providências
Projeto de Lei de Denominação: 014/2016
Data: 17/06/2016
Denomina de Bairro Francisco Nogueira de Queirós, o novo Conjunto Habitacional de Potiretama, situado ao lado da CE Valmir Diógenes Pinheiro.
Projeto de Lei de Denominação: 013/2016
Data: 14/06/2016
Denominação da Rua que fica em frente à casa do Senhor Adriano Roberto de Almeida Costa, situada de Norte a Sul, cortando a Rua Margarida Maria de Almeida Costa, de Rua Dionísio Nogueira da Costa.
Projeto de Lei de Denominação: 012/2016
Data: 27/05/2016
Denominação de Ruas do Bairro: Prefeito Valmir Diógenes Pinheiro. Rua 1: Pedro Martins de Holanda; Rua 2: Ulisses Campelo Neto; Rua 3: José Ribamar Maia; Rua 4: Francisco Matias da Silva; Rua 5: Francisco Bezerra da Costa; Rua 6: Maximiliano de Almeida Brasil e Rua 7: Pedro belo Filho.
Projeto de Lei de Denominação: 011/2016
Data: 27/05/2016
Denomina a Segunda Avenida do Bairro: Prefeito Valmir Diógenes Pinheiro, de Avenida: Edisoni Silva de Oliveira.
Projeto de Lei de Denominação: 010/2016
Data: 27/10/2016
Denomina a Primeira Avenida do Bairro: Prefeito Valmir Diógenes Pinheiro, de Avenida: José Cavalcante de Oliveira.
Projeto de Lei de Denominação: 009/2016
Data: 27/05/2016
Denomina de Bairro Prefeito Valmir Diógenes Pinheiro, o novo Conjunto Habitacional de Potiretama, situado ao lado da CE 470.
Projeto de Lei de Denominação: 008/2016
Data: 20/05/2016
Denominação de ruas do Bairro Francisco Nogueira de Queirós: Rua 1: Pedro Martins de Holanda; Rua 2: Ulisses Campelo Neto; Rua 3: José Ribamar Maia; Rua 4: Francisco Matias da Silva; Rua 5: Francisco Bezerra da Costa; Rua 6: Maximiliano de Almeida Brasil e Rua 7: Pedro belo Filho.
Projeto de Lei de Denominação: 007/2016
Data: 20/12/2016
Denomina a Rua principal do Bairro Francisco Nogueira de Queirós, do novo Conjunto Habitacional de Potiretama, situado ao lado da CE Valmir Diógenes Pinheiro de: Avenida José Cavalcante de Oliveira.
Projeto de Lei de Denominação: 006/2016
Data: 20/05/2016
Denomina de Bairro Francisco Nogueira de Queirós, o novo Conjunto Habitacional de Potiretama, situado ao lado da CE Valmir Diógenes Pinheiro.
Requerimento: 004/2016
Data: 28/04/2016
REQUERER de V. Sa. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, ao Senhor: Neuremberg Fernandes Filho, pelo relevante trabalho prestando no nosso Município.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 26/04/2016
Altera a tabela salarial e a de enquadramento constantes do anexos V e VI da Lei 143 2010 de 25 de maio de 2010, define Piso salarial do magistério e dá outras providências.
Requerimento: 003/2016
Data: 28/03/2016
REQUERER de V. Sa. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, ao Senhor: Francisco Neuremberg Fernandes, pelo relevante trabalho prestando no nosso Município.
Projeto de indicação: 003/2016
Data: 08/04/2016
Denomina a Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Bispado como João Neto Campelo de Sousa.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 14/04/2016
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outra Providências.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 18/03/2016
Dispões sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Potiretama (PMPI e dá outras providência.
Requerimento: 002/2016
Data: 28/04/2016
REQUERER de V. Sa. A SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAR, a Senhora: Lilian Viana Dantas Granja - Secretária de Educação do Município, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à Educação do município
Requerimento: 001/2016
Data: 11/04/2016
REQUERER de V. Sa. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, ao Senhor: Gerônimo Altino da Silva, residente no Nosso Município há mais de dezesseis anos e pelo relevante trabalho prestando no nosso Município.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 15/02/2016
Atualiza os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de POTIRETAMA, de acordo com o salário mínimo vigente.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 17/02/2016
Institui o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, na forma que indica o § 1°, do art. 1°, da Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras Providências.
Emenda Supressiva: 001/2016 do Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 10/05/2016
EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 de 10 de maio de 2016.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2015
Data: 09/12/2015
Cria o conselho municipal de saneamento, dispõe sobre o controle social e dá outras Providências
Projeto de Resolução: 021/1201
Data: 31/12/1969
TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DANYLO ANDRÉ DUARTE DE MORAIS

Câmara Municipal de Potiretama

Localização

Rua Edilson Vieira, 554
Centro - 62.990-000
Potiretama - CE
camaramunicipalpotiretama@hotmail.com

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